A legalidade do bingo no Brasil

A legalidade do bingo em 2019!

Vamos relembrar a origem do bingo e como ele chegou ao Brasil. Agora que, a legislação parece fazer possível aceder ao bingo novamente, sem restrições. O bingo faz parte da tradição brasileira. De fato, muito comum para arrecadar dinheiro em causas beneficentes, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Na verdade, no Brasil os jogos de azar e, especialmente o bingo, sempre foram permitidos pois não existia legislação contrária. Em momentos em que a movimentação demográfica está em auge, é interessante incluir a parte lúdica pois ela também forma parte dos avanços inclusive legislativos.

A história do Bingo

A prática do bingo veio importada dos Estados Unidos, onde por sua vez, foi trazido pelos migrantes vindos da Europa. Assim, o velho continente, e, especificamente a Itália é uma das primeiras localizações que surgem quando procuramos os rastros do jogo. Se diz, que o jogo foi gerado a partir de comunas italianas que utilizavam pequenas bolas para sortear o nome da pessoa responsável pela regulação delas, semanalmente.

Logo transformou-se em um jogo muito popular, que como dito acima, se espalhou na Europa tendo diferentes variações, segundo a localidade. Os ingleses reclamam a invenção do jogo, em uma versão mais parecida com a atual. De fato, aquilo que varia são a quantidade de números (de bolas) a ser sorteadas. Hoje em dia existem festivais de jazz nos Estados Unidos com essa temática.

Na Inglaterra, você pode até escolher fazer a sua despedida de solteir@ em um local mais parecido com uma balada onde simultaneamente, são sorteados os números. Consequentemente, os prêmios variam bastante de dinheiro e tem mais a ver com essas ocasiões onde os convidad@s vão fantasiados acorde as propostas. Mesmo assim, os ingleses têm o recorde em quantidade de jogadores ativos em faixas de idade dentre os 70 anos em adiante.

Inclusive várias companhias tecnológicas têm desenvolvido aplicações para celulares dedicadas a atender esse mercado. Além de facilitar o aceso as partidas, permitem a traves do bingo online o livre aceso além dos horários ou localizações onde as partidas clássicas acontecem.

Antecedentes da regulamentação da MP

Contudo, mais de 20 anos tem passado da existência dos bingos online no Brasil. Aliás os bingos na internet, os bingos online vêm sendo jogados desde 1996. A quantidade de dinheiro investida por brasileiros nos bingos online já naquele momento era de vários milhões anuais.

Desde 2004 e o escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, vários projetos começaram a rodar em volta da legalização dos jogos no Congresso. Em 2014 foi feita uma previsão de arrecadação com jogos de azar de 15 bilhões de reais por ano. Assim, desde 2014 até 2016 esses valores não foram atualizados. O principal argumento para legalizar naquele momento, foi a arrecadação.

Os Bingos em 2016

Em julho de 2016 o Senado marcou votação para a liberação de jogos de azar no Brasil, incluindo o bingo, com prioridade de urgência.  Naquele momento, a polemica girava em torno a legalidade e ilegalidade do fato de liberar os jogos.

Aliás, no programa Bom dia Brasil (5/06/16), o jornalista Fábio William foi consultado sobre este ponto. A pergunta foi se, perante a lavagem de dinheiro envolvida, a intenção era reabrir a lavanderia.

William respondeu que sempre quando há uma crise na arrecadação, a liberação dos chamados jogos de azar, é uma alternativa que vem à tona.

O então Presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), Alagoas, queria votar em regime de urgência o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, disse William no momento. O resultado em Brasília foi uma grande polêmica.

Segundo esse projeto, os caça-níqueis, os bingos e os vídeo-bingos voltariam a funcionar. A fiscalização seria de responsabilidade da União e o Jogo do Bicho deixaria ser uma contravenção.

O projeto original foi de Ciro Nogueira (PP), Piauí. A polemica no momento era porque o Senador Nogueira estava envolvido na investigação da Lava-Jato. Contrariamente, Nogueira alegou que a forma de arrecadar e controlar os bilhões de reais ilegais, é através da regulamentação. Assim, que não podem deixar o mínimo de abertura para questão da corrupção, disse Nogueira.

A legalidade do bingo no Brasil
Confira a legalidade do bingo no Brasil

Argumentações contrárias a legalização em 2016

Contrariamente, a Senadora Vanessa Grazziotin, (PCdoB), AM não dava chance nenhuma para o mercado ser ajudado em alguma medida caso a legalização acontecer.

A Senadora alegava o seguinte: Esse também é um meio muito fácil para a lavagem de dinheiro. É um meio muito fácil e muito interligado ao tráfego de drogas, ao tráfego de armas. Então essas ponderações todas têm de ser feitas na hora de analisar o projeto.  

O Ministério Público também criticou o projeto. Achou que em lugar de produzir aumento de arrecadação, incetivava a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Essas conclusões no momento eram entendíveis, já que realmente no Brasil não haviam leis ao redor dos jogos de azar, bingos e cassinos. Muito menos algum tipo de limitação ao jogo do bicho.

A interrogante e os questionamentos vinham à tona de um mercado desregulado onde o crescimento era tal que parecia impossível de ser controlado. As contradições e as ferramentas disponíveis para controlar e regular a situação eram desconhecidas e não geravam segurança. Em 2016, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República do Brasil disse que não haviam meios para uma fiscalização rígida.

Regulamentações de bingos e bingos online hoje

Enquanto as regulações são definidas e oficializadas, as penalizações e as clausuras de locais clandestinos continuam em frente. A PM, alertada pelos vizinhos (frequentemente assim é que acontece) encontrou mais uma espécie de Cassino clandestino.

Assim, no dia 18 de junho de 2019, foram clausuradas 9 máquinas caça-níqueis dentro de um apartamento no DF. De fato, com 18 dias transcorridos desde o início do mês de junho, já haviam sido registradas 4 ocorrências similares pela Polícia.

Lamentávelmente, essa notícia é mais uma crônica policial sobre bingos, cassinos e jogos de azar no Brasil até as regulamentações não acelerarem as definições da lei. Analogamente, no fim do mês de junho aconteceu o BgC em São Paulo. Consequentemente, o BgC é um congresso regional onde reúnem-se distintas autoridades relacionadas ao ramo dos jogos de azar.

Na edição 2019 do BgC em São Paulo realizou-se nos dias 23 a 25 de junho e desta vez, com muita expectativa do ramo. A audiência pública do dia 20 de maio de 2019, abriu possibilidades com fatos e experiências compartilhadas.

Assim, o intercâmbio de informações aprimorou o processo legislativo. Participaram personalidades como o CEO de Estoril Sol Digital, Rui Magalhaes; o Deputado Evandro Roman (PDT-PA) e inclusive John Maddox, o Vice-Presidente da Caesars Entertainment.

Conclusões preliminares

De fato, já estão formadas várias comissões e inclusive muito bem delineadas as possíveis regulações para o Brasil. Segundo vários particippantes da audiência e do Congresso do BgC em São Paulo, o Brasil já sai com pole position, graças as assessorias recebidas.

Por enquanto, continuaremos a lhes informar, acompanhe nossas matérias e talvez os bingos online de agora em diante, sejam 100% brasileiros. Até lá, comente e compartilhe!

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