Como vai ser cantar bingo

Como vai ser cantar bingo no Brasil?

Será que finalmente o Brasil vai poder cantar bingo? Será que vamos ter a possibilidade de jogar? Isto é, sem ter que pensar em vídeo-bingos alojados em sites fora do país ou esperar atos de beneficência. No início do mês de agosto (11) o Jornal Estado de São Paulo publicou uma matéria sobre 4 estabelecimentos de bingo encontrados em distintos pontos da capital do estado.

A polemica sobre a legalidade dos locais volta a ser examinada pois o jogo de bingo é proibido no Brasil desde o ano 1946. Também é verdade que nesses momentos, como é de público conhecimento, as regulações sobre apostas, cassinos e jogatinas como o bingo estão em processo. Certamente, no contexto atual do Brasil, transformar as legislações vigentes é urgente.

Há mais de 70 anos, nosso pais utiliza brechas legais para que bingos possam ser uma opção. Certamente, contar com ferramentas jurídicas que enquadrem as atividades do ramo, é urgente. Assim, a situação desses locais cai dentro do que é chamado como brecha legal. Com certeza, vamos analisar o acontecido, de acordo ao marco legal vigente.

Cantar bingo ao redor do mundo

Em primeiro lugar, o bingo teve origem na Itália, de modo que na idade média, na cidade de Gênova, os políticos eram substituídos periodicamente. Portanto, usava-se o jogo para os membros dos conselhos locais serem sorteados. Sendo assim, o bingo que conhecemos nos dias de hoje, uma evolução dessa prática política.

Posteriormente, durante invasões e guerras os próprios soldados foram levando o jogo para as trincheiras e espalhando suas variações. Assim, ao longo dos séculos o bingo foi se expandindo aos outros países da Europa. Já na América, foi capitalizado por um homem que viu a chance comercial.

Nos Estados Unidos, o bingo começou a ser visto como negócio lucrativo e, além das instancias de jogo domésticas, começou a movimentar um mercado cativo. Isto é, deu início à profissionalização do jogo para arrecadar fundos, principalmente para obras vinculadas a âmbitos religiosos.

Aliás, a Comissão de jogos de azar do Reino Unido publicou estatísticas da indústria de jogos de azar de abril de 2010 a março de 2015. A jogatina teve sua primeira legislação de regulamento em 1966, na Inglaterra. Desde então, despertou interesse em muitos empresários que começaram a montar sofisticados salões.

Consequentemente, o bingo gerou fãs que foram atraídos até lá e uma industria nascente. Posteriormente, em 2005, a queda do bingo começou por volta de 2005 e, acredite ou não, teve muito a ver com a proibição de fumar no Reino Unido. Os jogos de azar e o tabaco andam de mãos dadas. Dois hábitos que assim como o álcool vão relacionados com costumes sociais, estruturados em torno ao lazer.

 Cantar bingo em 2019

Ainda que as regulações sobre jogatinas estejam sendo analisadas no Planalto, ainda vemos matérias descrevendo a “captura” de estabelecimentos clandestinos. Cantar bingo no Brasil acontece sempre que a sua prática esteja associada a fins beneficentes. Mesmo na busca de desassociar corrupção e lavado com bingos e jogos de azar, o Brasil se deve a própria história de desregulações.

Muitos anos tem passado desde 1946 até hoje e as consequências são notáveis no nosso pais. Em relação ao bingo, seu banimento mais recente está vigente desde 2004, após várias tentativas de liberar o jogo.

Parêntese do antecedente beneficente

  • O bingo tornou-se extremamente popular no Brasil com a chegada do jogo desde os Estados Unidos e o Reino Unido.
  • De fato, Edward S. Lowe, imigrante polaco foi o responsável pela massificação do jogo nas décadas do século XX desde os Estados Unidos
  •  O jogo dentre os britânicos, é um dos mais populares com salas de bingo e clubes surgindo em todo o país.
  • O bingo é jogado em aniversários, festas ou até uma maneira divertida de começar o fim de semana

Este jogo tornou-se parte da cultura britânica na década de 1930. Assim, recebeu a solicitação de um pároco de utilizar o jogo para juntar dinheiro para sua igreja e 4 anos depois o bingo gerava 10.000 partidas diárias nesse pais. Esse fato fez espelho no Brasil.

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Polêmica: cantar bingo no Brasil e como vai ser

Regulações e o fato de cantar bingo no Brasil

Contudo, as casas de bingo devem justificar que buscam a prática do jogo para arrecadar fundos. Consequentemente, no caso da notícia publicada no website de Estadão, esses locais foram terceirizados. Vamos analisar passo a passo.

Assim, segundo a lei 13.019/2014 o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil permite às entidades de natureza beneficente distribuir ou prometer distribuir prêmios, mediante sorteios, vales-brinde, concursos ou operações assemelhadas, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio.

Contudo, alguns estabelecimentos de bingo que atualmente operam no Brasil, de acordo com estas disposições. Aliás, associam-se a empresas terceirizadas para fazer possível a exploração e proveito do bingo no Brasil. Segundo Estadão, aquilo arrecadado por conta do jogo deve ser destinado à entidade beneficente, que há de prestar contas à Justiça.

Segundo o citado artigo, existem pelo menos 4 casas de bingo autorizadas judicialmente entregando prêmios que alcançam os R$ 20 mil. Independentemente se você está de acordo com a legalização de bingos e jogatinas, o meio estabelece sua posição a respeito.

Estadão, posturas contrárias e oposição

Uma coisa é a entidade beneficente organizar eventos sociais em suas sedes, reunir a comunidade e promover sorteios e rifas informais para arrecadar fundos. Outra, bem diferente, é firmar parcerias com empresas terceiras e explorar um negócio milionário, proibido por lei, alongando, por assim dizer, a interpretação de um texto legal.

Não sem razão, essas parcerias despertaram suspeitas no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo. O órgão, por razões óbvias, não divulgou quantas e quais organizações estão sob investigação. Mas se sabe que está em apuração o acerto de parcerias com empresas de fachada e a exploração do jogo com fins lucrativos, além de outros crimes.

Antes de serem proibidos no início deste século, os bingos também operavam livremente sob um desígnio supostamente nobre: reforçar a renda dos clubes de futebol e estimular a prática do esporte. Em pouco tempo, o Estado já não tinha mais qualquer controle sobre casas de bingo que operavam dentro ou à margem da lei.

Evidentemente, além da sua posição sobre as jogatinas e bingos, o tempo e a precisão nas regulações são fundamentais. Assim, quanto mais tempo transcorrer sem normativas, maiores serão os riscos.

Por enquanto, resta esperar as definições do governo. Acompanhe nossas matérias e compartilhe sua opinião, continuaremos a lhe informar.

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