Águas de São Pedro, os bingos e as novas regulações

Águas de São Pedro e os bingos e as novas regulações

Os bingos e as novas regulações estão movimentando a opinião pública por conta da geração de novos postos de trabalho. De fato as jogatinas e bingos, cassinos e apostas em geral viveram um breve período de bonanças desde 1920 até 1946. Assim, um nome bastante popular nos anos 40 no Brasil foi o empresário Octávio Moura de Andrade, fundador em 1941 de Águas de São Pedro.

Nessa matéria vamos indagar em um dos cassinos da época de ouro e a história do Brasil, vamos lá!

Os bingos e as novas regulações acontecendo após a audiência

Assim, a cidade de Águas de São Pedro, foi a primeira cidade a ser planejada no Brasil. Vinte anos depois veio Brasília. Na verdade, a empresa da cidade veio após descobrir águas termais na região. Na época o governo criação da cidade e o planejamento nasceu do descobrimento de águas termais.

A origem do nome da cidade está ligada à sua maior riqueza: as águas termais. Previamente ao planejamento da cidade, lá em 1920 o Governo de São Paulo rastreava petróleo em distintas partes do nosso território. Após esgotar o solo logo de exaustivas buscas do ouro liquido e plantações extensivas de café, a área estava gasta.

Assim, acidentalmente com o foco avocado a busca de jazimentos petrolíferos foram descobertas águas sulfurosas na região. Posteriormente, foram pesquisadas e nelas encontradas propriedades beneficentes para a saúde. Octávio Moura Andrade, na verdade adotou “Moura” em recordação de um ex-sócio do seu irmão ao entrar a trabalhar na firma “Moura Andrade & Cia.”

Cassinos, bingos e as Águas de São Pedro

Coincidentemente, em momentos em que, assim como 73 anos atrás, o Brasil está precisando de fluidez e liquidez no mercado. Dentro e fora do país. Moura Andrade foi o impulsor da primeira cidade planejada do Brasil que albergou o Grande Hotel. O local além de luxuosas e requintados aposentos oferecia jogatinas que incluíam jogos de azar que incluíam bingos, roletas e poker.

Quando falamos em jogos de azar e jogatinas, sempre há um ar de mistério em volta. As justificações para este clima existir é basicamente a ausência de regulações há 73 anos.

Mesmo após a presidência de Eurico Dutra, a democracia era uma palavra conhecida, mas não vivida realmente pelo povo brasileiro. Inclusive Dutra caracterizou-se por dar continuidade as tendências Varguistas e o fato da criação do decreto-lei 9.215 foi só mais um efeito colateral a ser tido em conta.

Atualmente, os bingos e jogatinas como o jogo do bicho e loterias estão mescladas e as diferenciações são necessárias. Assim, o Estado, os privados e os governos terão marcos jurídicos onde se basear. Consequentemente, as novas regulações estão sendo criadas, abrangendo agências reguladoras para fiscalizar todos os processos envolvidos. Destarte, a lavagem de dinheiro seria controlada e o Brasil teria a chance de ver finalmente um mercado legal se desenvolver.

Os cassinos, os bingos e as novas regulações,Águas de São Pedro
Cassinos, bingos e as Águas de São Pedro

Bingos, samba e os anos 40 no Brasil

44 anos depois, em 1984, a Escola de Samba Império da Tijuca dedicou o seu samba enredo ao decreto-lei responsável pelo banimento dos bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil.

O peso da ausência das jogatinas para o povo brasileiro, também foi traduzido em um samba-enredo. Assim, no dia 3 de março desse ano a Escola desfilou no segundo lugar e foi a 6ª colocada no Grupo 1ª, com 157 pontos.

Veja bem trazemos a letra e um link para você conferir:

Em nome da moral e bons costumes
Esta lei surgiu
Nove mil duzentos e quinze
Fechando os cassinos no Brasil
É proibido jogar jogos de azar
Dada a ordem nua e crua
Quantos desempregados no olho da rua
Mas a jogatina continua

Corrida de cavalo pode apostar
Lotos e loterias
Existem em todo lugar
O palpite é borboleta
No bicho eu vou jogar

Hoje a minha escola tão querida
Reabre os cassinos na avenida
Um mundo de requinte e alegria
Mostrando todos os jogos
Nesta noite de euforia
O maior show da terra é o carnaval
Num jogo de fantasia

A roleta da vida
Não para de girar
No jogo do amor
Não me canso de apostar

Lembrete:

Assim, a escola foi fundada na Era do Estado Novo, sobre o governo Varguista, em 1940 no Morro da Formiga no bairro da Tijuca. Contudo, os responsáveis pela composição foram Ailton e Tibu e os autores do enredo foram Felipe Garcez, Darcy Giorno e Gil Ricon. Pode checkar mais informação na web da Galeria do Samba, dentro da seção dedicada aos Imperadores da Tijuca, Grêmio Recreativo Escola de Samba Educativa.

Contrariamente, Michele Temer fez tentativa de melhorar sua percepção pública em 2017 apoiando o carnaval por conta de recortes feitos por Crivella. Assim, o ensaio de image improvement feito por Temer em apoio a cultura, ainda tem muito a ser concretizado em torno ao samba e os bicheiros. Ainda estamos a tempo.

Aguas de março e São Pedro hoje em dia

Como dito, a indústria do café estava esgotada e Andrade viu a chance de transformar um contexto em outro, reunindo os recursos com os que contava no momento. Consequentemente, visionou uma cidade que até hoje em dia é um diferencial de qualidade de vida no interior de São Paulo.

Na verdade, Octávio além de planejar e fundar a cidade de Aguas de São Pedro também apoiou o setor cafeteiro desde a sua comissão na época. Assim, foi eleito Diretor da “Associação Comercial de Santos”, cidade onde morava, ligada ao Departamento Nacional do Café. Inegávelmente, Octávio Andrade foi um empreendedor.

Certamente, além de sobreviver, impulsou o Brasil em momentos tumultuosos abrindo caminhos de desenvolvimento económico. Sem dúvidas, chaves, na época.

Assim, Aguas de São Pedro tem sido das poucas localidades que tem se mantido “vivas” ao longo do tempo. Afinal de contas, a cidade cresceu após 1937, e após a proibição de jogatinas e bingos graças a lucidez e aproveitamento de Andrade.

Hoje em dia, “Águas de São Pedro” continua sendo referência turística na região.

Provavelmente, com enquadres regulatórios definidos de jogatinas e bingos, os povoadores de “Águas” possam reabrir o ramo no icónico Grande Hotel. Afinal, aquele mesmo local que deu origem à cidade, talvez reabra suas potas novamente para o mercado.

saiba sobre o bingo e as novas regulações

O que acontece com o bingo nas novas regulações?

No dia 22 de maio de 2019 a primeira audiência pública para regulação de jogatinas (bingo e jogo do bicho incluidos), cassinos e apostas congregou vários especialistas.

Um dos especialistas, Gene Chayevsky, Vice-Presidente da BMM Test Labs e Gerente Geral para a Europa e América do Sul, aconselhou ao Brasil. BBM é uma empresa dedicada a certificação de sites online de apostas. Chayevsky tocou indiretamente a situação dos bingos e do jogo do bicho no Brasil durante sua apresentação.

Dentro das metas de uma boa regulação, diz Chayevsky, está o fato de todos os jogos serem regulamentados para preservar também o dinheiro resultante.

Polêmica sobre regulações para bingos, loterias e cassinos

Gene Chayevsky e praticamente todos os participantes da audiência pública para regulamentação de jogatinas, apostas e cassinos, diferenciaram loterias do resto dos jogos. Rui Magalhaes, CEO de Estoril, um dos grupos de jogos e apostas mais importante da Europa, fez especial ênfase neste ponto.

Fundamentalmente, a razão pela qual a maioria dos empresários do ramo destacaram isto, é que uma regulação inadequada beneficia o mercado ilegal e prejudica a tributação legal. Ademais, loterias devem ser reguladas diferentemente pois possuem outra estrutura jurídica, a arrecadação de loterias volta ao povo.

As outras variedades de jogos não estão centradas em retornar a maioria das suas ganâncias para o governo, incluindo os impostos.

Assim, segundo Chayevsky, os principais motivos pelos quais os governos acabam legalizando os jogos de azar são 2:

  • Porque traz receita e dinheiro para as arcas do governo;
  • Para arrecadar dinheiro para beneficência e similares;

Antigamente, o bingo era utilizado por Instituições esportivas para arrecadar dinheiro, hoje em dia perante a situação atual, se bem o governo está na busca de soluções, ainda não temos as regulações prontas.

Quais as vantagens de regulação de jogos (todos eles)

Segundo o Vice-Presidente da BMM Test Labs, empresa certificadora de sites online, a base de uma oferta de jogos online legalizados traz os seguintes benefícios:

E o bingo e as novas regulações
O bingo e as novas regulações

Chayevsky aconselha uma estratégia severa e abrangente em todas as modalidades de jogo, regulada e levada adiante por um único órgão. Um espaço online protegido reflete em consumidores protegidos. Assim, esse único órgão regulador terá o apoio de operadores no mercado que tenham suficientes poderes de obrigação.

Consequentemente, esse órgão regulador deveria trabalhar em conjunto, colaborando com o Estado e com o mercado. Trabalhando assim, para otimizar o trabalho dos jogos online no pais e ir acompanhando a evolução dos jogos online e do mercado.

Rui Magalhães: regulações de loterias e bingos

O CEO de Estoril, uma das maiores empresas de apostas e jogos da Europa, aconselha regular as loterias e bingos com critérios diferençados. Vale relembrar que Portugal entrou no mercado de jogos online (2015) sem ter legislações ou precedentes.

Então, Portugal utiliza dois sistemas de faturação (o sistema de quota fixa e o sistema de quota variável), tendo desvantagens com o turnover das apostas.

Rui Magalhães relembrou aos participantes da audiência pública que a lei brasileira legalizada, embora ainda não regulada, abrange loterias, bingos e jogo do bicho, além de cassinos e apostas.

Assim, Magalhães recomendou que loterias, bingos e jogo do bicho sejam tratados diferentemente que cassinos e apostas pela sua estrutura jurídica. As loterias, retornam grande parte do dinheiro para o Estado. Mas no caso dos cassinos e apostas, pagam impostos, mas seu fim jurídico inclina-se mais a exploração privada.

Karen Marcela Sierra Castrellon: GLI

A Gaming Laboratories International, assim como a BMM, acima referenciada, é uma das duas empresas certificadoras de sites online mais importantes no mundo.

A Diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial para a América Latina e Caribe, Karen Sierra falou sobre:

  • Combate ao crime organizado e ao lavado de dinheiro
  • Que fazem as certificadoras de sites no mercado dos jogos online

Vamos ver a relevância das certificações para os bingos e loterias

A GLI trabalha com mais de 500 jurisdições certificadas. As empresas certificadoras trabalham para os diferentes governos e o trabalho feito por estas jurisdições envolve:

  • Teste de jogos e sistemas
  • Verificar sua adequação aos padrões técnicos emitidos pelo governo e entidades reguladoras de jogos

Segundo Sierra, os testes ocorrem nos laboratórios acompanhados por inspeções do governo. Assim, uma vez finalizados, são dirigidos para o governo com informações especificas para considerar.

As inspeções checkam resultados com os procedimentos habituais no Laboratório e isto gera assinaturas únicas (finger prints) ao verificar o software.

Antecedentes na América Latina

Nesta região (América Latina e Caribe) existem várias jurisdições; 17 de 25 países que já utilizam o processo de certificação. Atualmente, Sierra diz que o Perú é um exemplo de certificação para os jogos físicos e a Colômbia é outro exemplo para os jogos online. Destaca que empresas como BMM e GLI testeiam software, mais quem certifica os processos, são os governos.

Assim, esses laboratórios trabalham lado a lado com os governos. São os governos, junto de operadores de jogos aqueles que põem condições e enquadres jurídicos para aquilo a ser testado. Então, Sierra insiste em que, justamente isso é o que deve ser feito e o trabalho em conjunto é necessario.

De fato, o Governo é quem faz a verificação de antecedentes penais. Diz que é importante afastar o crime dos jogos, mas também dos laboratórios. Assim, os processos técnicos precisam ser determinados pela entidade reguladora e os governos. Os laboratórios aplicam de acordo ao solicitado.

E destaca a importância da independência total dos laboratórios perante os governos. Caso contrário, nasce o risco de alguma das partes influenciar resultados. Caso estas considerações forem incluídas, assim como adaptações específicas para o Brasil, a legislação provavelmente preserve a integridade do sistema.

Dentro dos 17 países onde GLI funciona, o retorno para o jogador está no entorno do 80 ao 90%. Assim, isto acontece porque são gerados padrões de números. Desta forma, funcionam aleatoriamente evitando códigos maliciosos.

Concluindo

Então, há vários elementos para que as loterias, bingos e inclusive o jogo do bicho sejam categorizados e tributados corretamente. Entretanto, continuaremos informando, confira!

Enquetetraztendênciaspró bingos

Enquete traz tendência pró-legalização de bingos

Recentemente, no dia 17 de maio encerrou uma enquete na emissora BandNews colhendo a opinião sobre jogos de azar e a legalização de bingos. O prazo para responder foi de 24 horas e a pergunta foi: Você é a favor da liberação dos cassinos e bingos no Brasil?

Finalmente, sobre um total de 3.025 internautas que responderam, o 75% considera que é uma medida positiva. O 25% restante se mostrou contrário.

Onde ficam os bingos após a audiência pública do 22 de maio?

Assim, cabe remarcar que a enquete foi realizada apenas 4 dias antes da audiência pública no Senado -22 de maio de 2019-. Eventualmente, a informação vertida pode ser útil para ter uma pequena ideia da opinião, embora não atinja o pais todo. É um microreflexo da população carioca. Se fizermos memória o Rio de Janeiro, é uma cidade marcada pelos jogos de apostas e fundamentalmente, até hoje, pelo bingo.

De fato, um dos motivos de discussão de um marco regulatório sobre os jogos de azar, incluindo o bingo, é que muitas instituições esportivas têm interesse em receber patrocínios ou apoios vindos do bingo. Antigamente, arrecadava-se dinheiro por estas vias e após 1946 esse fluxo econômico cessou.

Entretando, o equilíbrio entre os impostos coletados e a diferente estrutura jurídica de jogatinas e apostas, tem dificultado ferramentas de arrecadação. Anteriormente, organizar bingos para reunir dinheiro para causas benéficas era muito comum, mas voltou-se ilegal. O jogo do bingo faz parte de uma tradição que até as regulações avançarem, estará em suspenso.

Voltando a enquete sobre bingo e jogatinas

Contudo, a resposta para saber o porquê de uma posição aparentemente, favorável para uma legalização do bingo tem a ver com a iminência da discussão no legislativo. Eventualmente, essa reação seja produto também de um hábito que foi interrompido após a proibição dos jogos.

Porquanto, vamos ver com mais detalhe a especulação lançada pela BandNews. Eventualmente, para saber o alcance dessa consulta deveríamos ter mais dados como por exemplo:

  • O tráfego regular no site do programa,
  • Saber qual a média de ouvintes diários da estação,
  • Quais os horários premium,
  • Quais os horários de menor audiência,
  • Ratings
Enquete traz tendências pró-bingos
Enquete traz tendências pró-bingo

Então, vamos ver se todos esses elementos geram uma foto do momento e traduzem a sensação da maioria dos cariocas. Em qualquer caso, comprovar a validade da informação deve ser moderadamente fácil.

Deixando isto claro, vamos ver mais a respeito

Como surgiu a pergunta? O âncora do Jornal BandNews do Rio de Janeiro, Rodolfo Schneider focou-se no tema da regulamentação dos jogos, incluindo o bingo. Previamente, um ouvinte, Zeulimar Gama desencadeou a pesquisa após enviar um correio eletrônica questionando várias aristas da regulamentação. Consequentemente, Schneider pesquisou junto com a sua equipe de produção a informação disponível nesse momento.

A consulta foi feita a través da conta de twitter da emissora.

Uma das fontes consultadas para ter um estado de situação, foi o Instituto Jogo Legal –o qual sabe-se a favor da legalização-.

Fontes consultadas e opiniões

Assim, segundo o Instituto o Brasil em ausência da regulação de apostas, jogos e bingo:

  • Deixa de arrecadar R$15 bilhões por ano,
  • Desde 2015 a Câmera vem tentando reverter a situação

Consequentemente, o Presidente do Instituto Jogo Legal, Magno Souza diz que:

  • Caso forem liberados todos os jogos o Brasil poderia gerar uns 700 mil empregos,
  • Dentre os quais, estabelecimentos de cassinos equivaleriam a 20 mil postos de trabalho,
  • A regularização de jogos e construção de cassinos seria uma alternativa para arrecadar impostos e retomar a economia,

Na opinião de Rodolfo, sendo que a proibição como dito acima, foi em 1946, e aconteceu por uma grande pressão das igrejas. E Schneider, o âncora do programa, se diz favorável a regulamentação por vários motivos, a seguir:

  • Postos de trabalho na construção
  • Postos de trabalho antes, durante e depois da construção dos locais de jogo
  • Geração de impostos que poderia ajudar
  • Pelo turismo
  • Acha uma baita de uma hipocrisia; o jogo está rolando no Brasil

Posteriormente, Rodolfo Schneider ampliou a sua posição dizendo que é muito fácil achar um bingo, um jogo do bicho ou uma loteria liberada na mão da Caixa Econômica Federal. Inclusive, disse que outras empresas como a Lotérj no Rio de Janeiro atualmente funcionam com jogos de azar. Logo, Schneider compara o risco do vicio gerado por conta das jogatinas com o fato do álcool e os cigarros estarem liberados.

Além das considerações pessoais de Schneider, ele insiste em que é hipocrisia sendo que é algo que acontece todos os dias, a gente está jogando, a gente está fingindo que não tem. Consequentemente, Schneider reafirmou novamente sua posição favorável a regulamentação de jogos de azar e a legalização de bingos.

Concluindo

Então, vamos ver se finalmente a legislação pertinente acontece, e se, esse microclima registrado na BandNews realmente reflete a realidade. Atualmente, a legalização de bingos está em discussão e tudo indica que o Brasil terá regulamentações rígidas em torno aos jogos de azar. Até lá, acompanhe nossas matérias que há muito ainda a ser informado.